POLITICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última atualização: Setembro de 2018

A Editorial Salvat, S.L. (doravante referida como "SALVAT", "Nós" ou "Nosso") considera a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus Clientes prioridade máxima.

A sua navegação pelo nosso website encontra-se sujeita à presente Política de Privacidade.

Em caso de simples visita ao nosso website, e sem prejuízo das condições relativas aos cookies, não é solicitado o fornecimento de quaisquer dados pessoais; no entanto, para a solicitação de alguns serviços/produtos será necessário fornecer determinados dados pessoais. Caso não deseje partilhar tais informações, alguns serviços não poderão ser prestados, utilizados ou disponibilizados.

É considerado um dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificável (por exemplo, através do nome, apelido, nome de usuário, endereço de e-mail, dados de localização, etc. – doravante, "Dados Pessoais" ou "Dados").

A presente Política de Privacidade aplica-se aos seus Dados recolhidos pela SALVAT, independentemente do canal e, especialmente, durante a sua visita ao nosso website http://www.salvat.pt/ e suas extensões (coletivamente, o "Site"), quando assina as nossas ofertas por correio ou quando está em contacto por telefone com o nosso serviço ao cliente.

SE NÃO CONCORDAR COM ALGUM DOS PRESENTES TERMOS, POR FAVOR NÃO NAVEGUE NO NOSSO WEBSITE. AO NAVEGAR, DECLARA ACEITAR OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os seus dados serão tratados pela Editorial Salvat, S.L. (Sociedad unipersonal), matriculada no Registro Mercantil de Barcelona, C.I.F. B-31.018914, com sede na Carrer d´Amigó, 11, 5ª Planta - 08021 Barcelona, Espanha, a qual assume a qualidade de responsável pelo tratamento.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do email: dadospessoais@salvat.pt

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES

Os seus dados pessoais serão recolhidos:

• quando preencher um formulário para a aquisição de algum dos nossos produtos;

• quando nos responde ou envia comentários e reclamações por qualquer canal (e-mail, correio, telefone. SMS);

• quando entra em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente por telefone, por e-mail, ou preenchendo o nosso formulário de contacto;

• Também são recolhidas informações por via da utilização de Cookies.

Os dados pessoais tratados poderão ser:

• Dados de identificação, como o seu nome, endereço, e-mail, telefone;

• dados financeiros relacionados com os meios de pagamento, nos casos em que faz um pedido;

• dados para a gestão da sua conta: histórico de compras, estado do pagamento, número do contrato;

• dados de navegação recolhidos automaticamente quando visita o nosso site, como o seu endereço IP, o histórico de navegação, o tipo de navegador, as páginas visualizadas.

Os seus dados pessoais serão tratados com as seguintes finalidades:

• realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;

• execução do contrato a celebrar entre si e a SALVAT, nomeadamente, o processamento das suas encomendas e dos respetivos pagamentos;

• resposta aos seus contactos, pedidos de informação e serviço e reclamações;

• realizar pesquisas internas para entender as suas necessidades e melhorar o nosso serviço;

• gestão e administração do nosso negócio, fornecimento de relatórios de vendas aos nossos editores e outros fornecedores de conteúdos;

• permitir a participação em concursos, sondagens e fóruns;

• pesquisa de público-alvo semelhante: podemos transferir de forma criptografada os seus dados pessoais a terceiros para fins de segmentação de publicidade, ou seja, para enviar anúncios para pessoas que provavelmente estarão, como você, interessados nos nossos produtos. Nesse caso, os seus dados são destruídos imediatamente após o término da operação de direcionamento pelo prestador dos serviços. Você não receberá publicidade do prestador do serviço;

• realização de análises estatísticas e melhoria da qualidade do nosso website e dos nossos produtos e serviços;

• cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

• envio de informações sobre os seus produtos e serviços, apenas com o seu consentimento,. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.

3. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Normalmente procederemos ao tratamento dos seus dados somente quando precisarmos de informações pessoais para celebrar um contrato consigo, quando tivermos de responder a uma solicitação ou pedido seus, quando o tratamento for do nosso interesse legítimo e os seus direitos não prevalecerem sobre aquele, ou quando tivermos obtido seu consentimento.

Os nossos interesses legítimos incluem a melhoria dos nossos produtos, as nossas necessidades administrativas ou contabilísticas e a comercialização dos nossos produtos.

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

A SALVAT mantém os seus dados pessoais por um período que não excede o tempo necessário para as finalidades definidas na presente Política de Privacidade. Por exemplo, as informações pessoais recolhidas para fins contratuais serão mantidas durante a vigência do contrato e, dependendo das exigências da legislação, por até 10 anos após a cessação do contrato.

Por outro lado, a SALVAT pode manter os seus Dados para fins de prospeção comercial até 12 meses após o seu último contacto recebido.

5. OS SEUS DIREITOS

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

● O acesso à informação que mantemos sobre si;
Tem o direito a obter da SALVAT a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais às informações previstas na lei. Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento.

● A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
Tem o direito de obter da empresa SALVAT, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

● O apagamento dos seus dados pessoais;
Tem o direito de obter da SALVAT o apagamento dos seus dados e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Quando tiver retirado o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Quando se tiver oposto ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

● A limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
Tem o direito de obter da SALVAT a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à SALVAT verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A SALVAT já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

● A oposição ao tratamento dos seus dados
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SALVAT; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

● A portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do seu consentimento e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à SALVAT num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt/.

Se o seu consentimento for legalmente necessário para o tratamento dos seus dados pessoais, tem, igualmente, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a SALVAT esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, poderá fazê-lo mediante envio do seu pedido para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@salvat.pt.

6. COOKIES

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, identificadores alfanuméricos que transferimos para o disco rígido do seu computador através do seu navegador de rede para permitir aos nossos sistemas reconhecer o seu navegador e indicar-nos como e quando as páginas do nosso website são visitadas e por quantas pessoas. Os cookies da SALVAT não recolhem informações pessoais e não combinamos informações recolhidas através de cookies com outras informações pessoais para determinar o local onde se encontra ou para descobrir o seu endereço de email.

O nosso website utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegação no nosso website assumimos que aceita a sua utilização.

Esta tecnologia é utilizada pela SALVAT principalmente para:
● Permitir-nos saber quem são os nossos visitantes e, desta forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
● Conhecer o desempenho dos nossos sites e perspetivar a sua atualização e melhoria indo ao encontro das expectativas dos nossos clientes. A cada visitante corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada, não permitindo a identificação do visitante individualmente.

Cada vez que visita uma página web, envia informações para o servidor web. A maior parte dos servidores web mantém, como rotina, registos de acesso com uma parte destas informações, que podem ser utilizadas para obter uma imagem geral das páginas que são populares, dos sites com ligações a este site e dos navegadores de rede utilizados pelos utilizadores. Estes registos são utilizados para a produção de estatística de website; os dados de registo não-processados não são divulgados publicamente. Os dados de registo podem ser examinados por responsáveis por desenvolvimento ou administradores durante a resolução de problemas técnicos ou na deteção de robôs de agregação de informação (web spiders) mal-intencionados que afetem o website.

O nosso website utiliza dois cookies:
● Cookie de sessão, com a referência de identificação da sessão do utilizador no nosso servidor web;
● Cookie de aceitação de cookies, colocado quando o utilizador aceita os mesmos e clica em “Continuar” na barra no topo do website.

Adicionalmente, alguns serviços web externos associados ao nosso website poderão colocar cookies:
● Facebook;
● Addthis;
● Google Analytics;
● Outros serviços associados aos serviços anteriores.

O software de navegação na internet pode permitir, ao utilizador, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Para configurar os cookies utilize o menu “opções”, “preferências” ou consulte a ajuda do seu browser. Ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços online funcionem, afetando, parcial ou totalmente, a navegação nos websites.

Para mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, consulte os seguintes links, apenas disponíveis em inglês:
● Microsoft Cookies guide (http://www.microsoft.com/info/cookies.mspx)
● All About Cookies (http://www.allaboutcookies.org)

7. DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais podem ser transmitidos para as seguintes categorias de destinatários e somente quando necessário para o propósito:

● Funcionários e colaboradores da SALVAT, dentro dos limites dos direitos concedidos a eles para a gestão da relação comercial consigo;
● Empresas do Grupo SALVAT e prestadores de serviços técnicos que nos fornecem serviços para o processamento dos seus dados e de serviços no Site e, em particular, para:
- A realização de pagamentos seguros no site,
- A entrega de seus pedidos,
- A gestão da sua conta de cliente,
- A gestão de relacionamento com clientes,
- A realização de operação de hospedagem, manutenção e desenvolvimento técnico do Site.
● Um comprador real ou potencial (e seus agentes e consultores), como parte de uma compra, fusão ou aquisição, real ou proposta de parte das nossas atividades, desde que tenhamos notificado o comprador de que ele apenas pode utilizar os seus Dados para os fins divulgados nesta Política de Privacidade e Cookies;
● Autoridade judicial ou administrativa que assim solicitar, quando acreditarmos que a divulgação é necessária (i) de acordo com a lei ou regulamentos aplicáveis, (ii) a exercer, estabelecer ou defender nossos direitos legais, (iii) a proteger os seus interesses vitais ou de qualquer outra pessoa;
e, caso tenha consentido,
● Parceiros da Salvat, desde que tenha consentido. Esses parceiros estão principalmente nos setores de imprensa, energia, seguros, primeira infância e publicação.

8. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais são mantidos em ambiente seguro. Tomamos todas as medidas físicas, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados e para a respetiva proteção contra a perda, destruição acidental, a alteração e o acesso aos mesmos não autorizado (por ex., arquivos fechados, acesso restrito, eliminação apropriada de informações pessoais, credenciação de segurança, acesso concedido apenas numa base "necessidade de saber”, palavras-chave, encriptação e formação dos trabalhadores e colaboradores).

No entanto, a SALVAT não controla todos os riscos relacionados com a internet. Como tal, você visita o Site por sua conta e risco, sem que a SALVAT possa ser responsabilizada por uma violação de segurança que esteja fora do seu controlo.

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UE

A SALVAT está localizada em Espanha e os servidores do nosso website estão localizados dentro do espaço da União Europeia.

No entanto, a SALVAT pode ter de fazer transferências dos seus dados para empresas localizadas para fora do Espaço Económico Europeu que se tenham vinculado junto da SALVAT com a garantia de um nível suficiente de proteção, de acordo com os requisitos do Regulamento (UE) n ° 2016/679, de 27 de abril de 2016 e dentro do enquadramento das cláusulas contratuais tipo adotadas pela Comissão Europeia.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Periodicamente, poderemos alterar esta Política. Aconselhamos a que a consulte antes de cada utilização do nosso website. A sua utilização do Website significa a sua aceitação dos presentes termos e condições.

Para qualquer dúvida, contacte-nos: enviando um email para dadospessoais@salvat.pt ou para o Apartado 2003 - 2911-801 Setúbal, ou ainda usando o número de telefone 707 212 313, a funcionar de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h (custo da chamada € 0,10 + IVA, por minuto, da rede fixa; € 0,25 + IVA, por minuto, da rede móvel, faturação ao segundo, após 1º minuto, a suportar pelo cliente).

11. LEI APLICAVEL

A presente Política de Privacidade e Cookies é regida e deve ser interpretada de acordo com a lei Portuguesa e legislação europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, designadamente, o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016).