Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES (Atualização: 4 de outubro de 2024)

Como controlador dos dados, a Salvat envida os seus melhores esforços na proteção dos dados pessoais fornecidos por si.

Por meio da presente política, gostaríamos de o/a informar e responder a quaisquer questões que possa ter sobre a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com o disposto nos regulamentos em vigor em Portugal e na União Europeia.

Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente (p. ex., apelidos, nome próprio, cartão de cidadão, endereço de correio eletrónico, dados de localização, etc.), doravante designados simplesmente por “Dados Pessoais” ou “Dados”.

Esta política aplica-se aos seus Dados recolhidos pela Salvat independentemente do canal e, mais especificamente, quando acede ao nosso site https://pt.salvat.com/ e as suas extensões (doravante designados conjuntamente “Site”), quando subscreve as nossas ofertas por correio postal ou quando entra em contacto com o nosso departamento de apoio ao cliente por telefone.

1. Controlador dos dados 

Os seus Dados Pessoais são recolhidos por:

Editorial Salvat, S.L.

Entidade registada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, com número de pessoa coletiva (NPC) B-31.018914

Com sede social em: Carrer d´Amigó, 11, 5.ª Planta - 08021 Barcelona, Espanha

Com o intuito de garantir o cumprimento das disposições aplicáveis e de acordo com as suas obrigações legais, a Salvat nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD). Para entrar em contacto o nosso EDP, queira escrever para o seguinte endereço postal: DPO Salvat - Editorial Salvat - Calle d’Amigó, 11, 5.ª planta - 08021 Barcelona, Espanha, ou por email para [email protected]

2. Que dados são recolhidos e por que razão?

2.1 Como e porquê recolhemos os seus Dados Pessoais?

2.1.1 Que dados são recolhidos e como?

Dados que recolhemos diretamente de si:

De acordo com esta política, recolhemos diretamente os seus Dados Pessoais quando:

• Se regista no Site;
• Preenche um formulário de subscrição ou faz uma encomenda na nossa loja online;
• Nos envia os seus comentários e reclamações através de qualquer canal (email, correio postal, telefone, mensagem de texto)
• Entra em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente;
• Participa num concurso de prémios;
• Participa num inquérito de opinião.

Os dados recolhidos podem incluir:

• Dados de identificação, como podem ser a sua denominação, apelidos, nome próprio, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone, confirmação de que tem mais de 18 anos de idade e a sua palavra-passe;
• Dados financeiros associados aos meios de pagamento quando faz uma encomenda.
• Dados necessários para realizar a gestão da sua conta: histórico de compras, estado de pagamento, número de contrato, etc.
• Dados de navegação recolhidos automaticamente quando acede ao nosso Site, tais como o seu endereço IP, histórico de navegação, tipo de navegador e páginas visitadas;

Os seus dados unicamente serão recolhidos e tratados para os fins sobre os quais foi devidamente informado no momento da recolha.

2.1.2 Porque é que recolhemos e processamos os seus dados?

• Para realizar ações pré-contratuais a seu pedido.
• Para realizar a gestão das suas encomendas e, mais especificamente, para realizar a gestão de envios, devoluções, acesso ao serviço pós-venda, controlo dos seus pagamentos e recuperação dos montantes não pagos.
• Para que possa beneficiar-se dos serviços disponibilizados no Site e, mais especificamente, para realizar a gestão da sua conta e do seu perfil.
• Para podermos entrar em contacto consigo com a finalidade de:

* lhe enviar notícias, boletins informativos e recomendações da Salvat por correio eletrónico, caso tenha dado o seu consentimento, em conformidade com as regras aplicáveis a cada canal de prospeção;

* lhe enviar ofertas de parceiros da Salvat por correio eletrónico, caso tenha dado o seu consentimento, em conformidade com as regras aplicáveis a cada canal de prospeção.

• Para gerir os lembretes de carrinho de compra abandonado, por correio eletrónico;
• Para permitir a sua participação em concursos e/ou inquéritos de opinião e fóruns.
• Para realizar pesquisas de audiências semelhantes: Além disso, podemos transferir, de forma encriptada, os seus Dados para prestadores de serviços para fins de segmentação de publicidade, isto é, para enviar anúncios a pessoas que, tal como você, possam estar interessadas nos nossos produtos. Neste caso, os seus Dados serão destruídos imediatamente após o fim do processo de segmentação por parte do prestador de serviços. Cabe salientar que não irá receber qualquer publicidade do prestador de serviços.
• Prevenir abusos e fraudes relacionados a cada encomenda e, se necessário, contribuir para o ajustamento das condições em que a encomenda é realizada. Tem o direito de discordar desta decisão, enviando uma reclamação por email ou correio postal para a Salvat, a qual terá 30 dias a partir da receção da sua reclamação para lhe dar uma resposta.
• Para realizar análises estatísticas e melhorar a qualidade do nosso Site e dos nossos produtos e serviços.
• Para dar cumprimento às obrigações legais e regulamentares.

Pode, a qualquer altura, alterar as definições relativas à recolha dos seus Dados. Para saber mais, consulte a secção “Os seus direitos” abaixo.

2.2. Cookies

Utilizamos cookies neste Site. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado no disco rígido do seu computador, permitindo que o seu computador seja reconhecido pelo nosso Site quando acede a ele. Desta forma, podemos recolher informações sobre si, mas cabe salientar que estas informações serão utilizadas sempre em conformidade com a presente política. As informações recolhidas podem estar relacionadas consigo, as suas preferências ou o seu dispositivo, e são utilizadas sobretudo para garantir o funcionamento correto do Site. Se não quiser autorizar os nossos cookies, pode configurar as suas definições diretamente no nosso Site, clicando na hiperligação “Configurar os meus cookies”, bem como configurando tais definições no seu navegador. Neste caso, algumas funcionalidades do Site podem resultar indisponíveis ou ser menos fáceis de utilizar. Mais informações sobre a forma como utilizamos os cookies estão disponíveis no módulo de gestão de cookies.

3. Destinatários dos dados

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para as categorias de destinatários indicadas abaixo apenas quando necessário para os fins a que se destinam:

• A determinados funcionários e colaboradores da Salvat dentro dos limites dos direitos que lhes forem concedidos para realizar a gestão da relação comercial junto a si;
• A empresas do grupo Salvat e a prestadores de serviços técnicos que nos fornecem serviços voltados para o tratamento dos seus dados e a implementação de serviços no Site, mais especificamente, para:
• Efetivação de pagamento seguro no Site,
• Entrega das suas encomendas,
• Gestão da sua conta de cliente,
• Gestão das relações com os clientes,
• Alojamento, manutenção e desenvolvimento técnico do Site,
• E, se tiver dado expressamente o seu consentimento, a parceiros da Salvat. Os referidos parceiros estão relacionados sobretudo com os setores da imprensa, energia, seguros, primeira infância e editorial.
• Por solicitação expressa de qualquer autoridade judicial ou administrativa, quando considerarmos que a disponibilização dos seus Dados Pessoais é necessária (i) de acordo com a lei ou regulamento aplicável, (ii) para exercer, estabelecer ou defender os nossos direitos legais, (iii) para proteger os seus interesses vitais ou os de qualquer outra pessoa.
• A um comprador atual ou potencial (e aos seus agentes e consultores) em relação a uma compra, fusão ou aquisição, proposta ou efetiva, de parte do nosso negócio, desde que informemos o comprador de que apenas poderá utilizar os seus Dados para os fins contemplados na presente Política.

4. Base legal para o tratamento dos seus dados

A nossa base legal para a recolha e utilização dos seus dados, tal como descrito acima, irá depender dos dados em questão e do contexto específico em que os recolhemos. Contudo, normalmente apenas recolheremos os seus Dados quando necessitarmos das informações pessoais para celebrar um contrato consigo, quando o tratamento for do nosso interesse legítimo e não infringir os seus direitos, ou quando tivermos o seu consentimento.

Em certos casos, podemos também ter a obrigação legal de recolher os seus Dados. Se lhe solicitarmos que forneça Dados para dar cumprimento a uma obrigação legal ou para estabelecer contacto consigo, iremos especificar este facto no momento apropriado, informando-o/a de se o fornecimento dos seus Dados é obrigatório ou não, bem como as possíveis consequências de não fornecer as suas informações pessoais.

A seguir, apresenta-se um resumo das bases legais e dos períodos de conservação que aplicamos aos nossos principais tratamentos de dados.

5. Período de conservação de dados

A Salvat conservará os Dados não mais do que o tempo necessário para as finalidades mencionadas na alínea 2 do presente documento e sempre em conformidade com o disposto nas leis e regulamentos aplicáveis. Ao termo dos períodos de conservação determinados pela Salvat, os Dados serão eliminados e devidamente anonimizados.

A seguir, apresenta-se uma tabela que mostra as bases legais e os períodos de conservação que aplicamos aos nossos principais tratamentos de dados.

Conservação dos dados da conta bancária (IBAN) para assinaturas de produtosB1A1B1Conservação dos dados relativos ao cartão bancário para pagamentosB1A1B1Inquérito ao clienteB1A1B1

6. Segurança e proteção dos seus Dados

Os Dados recolhidos pela Salvat são conservados num ambiente seguro. A Salvat toma todas as medidas físicas, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados, visando protegê-los contra perda, destruição acidental, alteração e acesso não autorizado.

Contudo, a Salvat não pode controlar todos os riscos associados à Internet. Por conseguinte, você acede ao Site por sua conta e risco, e a Salvat não assume quaisquer responsabilidades por violações de segurança que não é capaz de remediar.

7. Os seus direitos /strong>

A Salvat garante aos utilizadores que os seus direitos, ao abrigo da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, conhecida como Lei de Proteção de Dados Pessoais e do Regulamento (UE) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de dados pessoais, serão respeitados e, mais especificamente, o direito dos utilizadores de decidirem e controlarem o uso que se faz dos seus Dados Pessoais.

Em resultado disso, tem o direito de acesso, retificação e apagamento dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a portabilidade dos Dados fornecidos.

Tem o direito de se opor, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus Dados ou de solicitar que esse tratamento seja limitado.

Tem também o direito de se opor, a qualquer altura e sem necessidade de indicar o motivo, ao tratamento dos seus Dados para fins de marketing direto, bem como se opor à definição de perfis quando esta for realizada para o mesmo propósito.

Tem o direito de dar instruções sobre o destino dos seus Dados Pessoais em caso de falecimento.

Pode inscrever-se gratuitamente na Lista de Oposição Robinson à prospeção telefónica em: www.amd.pt/lista-de-oposicao-empresas Também pode exercer todos os seus direitos por via eletrónica, enviando a sua solicitação para: [email protected].

Estamos profundamente comprometidos a respeitar todos os seus direitos. Contudo, se considerar que os seus direitos não foram totalmente respeitados, pode apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade competente para garantir o cumprimento dos regulamentos relativos à proteção de dados pessoais: www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes

8. Transferências de dados fora da UE /strong>

A Salvat está sediada em Espanha e os servidores do nosso Site estão localizados na União Europeia. No entanto, a Salvat pode realizar transferências dos seus Dados para fora do Espaço Económico Europeu para países ou empresas que se comprometeram com a Salvat a garantir um nível de proteção suficiente, de acordo com os requisitos do Regulamento (UE) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016, tudo isto em conformidade com as cláusulas contratuais-tipo de proteção adotadas pela Comissão Europeia em junho de 2021.

9. Legislação aplicável/strong>

A presente Política é regida, interpretada e aplicada em conformidade com a lei portuguesa.

10. Atualização da Política/strong>

A presente Política de Privacidade e de Cookies entrará em vigor a partir da data da sua publicação online, conforme indicado no cabeçalho.

A Salvat poderá atualizar regularmente esta Política de acordo com as alterações legislativas e regulamentares relativas à proteção de Dados Pessoais. Será devidamente informado sobre tais atualizações, que serão vinculativas para si, logo que sejam publicadas no Site.