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Sorteio “Assinatura gratuita - Loja da Salvat em Portugal”

REGULAMENTO DO SORTEIO "Assinatura gratuita - Loja da Salvat em Portugal"

Título: Sorteio “Assinatura gratuita - Loja da Salvat em Portugal”

Prémio: Uma assinatura gratuita de uma das novas coleções a serem lançadas em janeiro de 2025

1.- Regulamento do sorteio:

Até 31 de dezembro de 2024 (ambos inclusive), a Editorial Salvat Portugal irá realizar um sorteio de uma (1) assinatura gratuita de uma coleção de entre as novas coleções a serem lançadas em janeiro de 2025, entre todas as compras (consulte os termos e condições gerais abaixo) que tenham sido realizadas de 4 de novembro a 31 de dezembro de 2024, no site www.pt.salvat.com.

Entraremos em contacto com o ganhador do prémio por correio eletrónico e publicaremos o seu nome a 31 de dezembro de 2024.

2.- Prémios:

Uma assinatura gratuita de uma coleção de entre as novas coleções a serem lançadas em janeiro de 2025, entre todas as compras realizadas no período de 4 de novembro a 31 de dezembro de 2024, em www.pt.salvat.com.

3.- Empresa organizadora

A empresa Editorial Salvat, S.L. (doravante designada por “Editorial Salvat”) com CIF B-31.018.914 e sita em Calle Amigó, 11, 5ª planta, 08021 Barcelona, é a empresa organizadora do presente sorteio (doravante designado por “Sorteio”), o qual visa promover a venda de produtos e coleções da Editorial Salvat.

4.- Participantes e regulamento

4.1.- Poderão participar na promoção “Assinatura gratuita - Loja da Salvat em Portugal” todos os utilizadores, maiores de dezoito (18) anos, residentes em Portugal, que tenham feito uma compra de um número atrasado www.pt.salvat.com no período compreendido entre 4 de novembro e 31 de dezembro de 2024 (ambos inclusive).

4.2.- O Sorteio será realizado com a utilização da ferramenta Easypromos, que gera ganhadores de forma aleatória entre todos os participantes que atendem aos requisitos estabelecidos, com a seleção de um ganhador e 3 suplentes.

4.3.- A existência de dívidas por parte do ganhador para com a empresa organizadora implicará a desclassificação automática do mesmo. Neste caso, será nomeado o primeiro suplente e assim sucessivamente.

4.4.- O ganhador do Sorteio será contactado por correio eletrónico. No caso de o ganhador não responder ao email enviado num prazo de 48 horas, perderá o direito ao prémio e o primeiro suplente será notificado.

4.5.- No dia 31 de dezembro de 2024, o nome do ganhador do Sorteio será publicado depois de este ter sido contactado e ter aceite o prémio.

4.6.- Em nenhum caso, o prémio poderá, ser objeto de alteração, modificação ou reembolso por solicitação do ganhador. Para além disso, o ganhador terá direito exclusivamente ao usufruto do prémio obtido como tal, sem poder, em caso algum, requerer qualquer tipo de contrapartida.

5.- Duração

A duração da presente promoção é de 4 de novembro a 31 de dezembro de 2024 (ambos inclusive).

6.- Direitos de imagem

Os participantes da promoção autorizam expressamente a Editorial Salvat a reproduzir e utilizar o seu nome completo, bem como a sua imagem em quaisquer atividades publicitárias e promocionais associadas a esta promoção, sem que tal utilização possa supor qualquer direito a remuneração ou benefício, salvo a concessão do prémio ganho.

7.- Responsabilidades

A empresa organizadora reserva-se o direito de cancelar qualquer participação ou participante, se for identificada uma suspeita de manipulação indevida dos dados ou do próprio Sorteio.

A Editorial Salvat reserva-se o direito de rejeitar ou excluir da participação no Sorteio e, em geral, na promoção, a qualquer participante que não atenda aos requisitos descritos no presente regulamento e nos termos e condições de participação ou que viole as regras ou objeto do Sorteio.

A Editorial Salvat reserva-se o direito de alterar os termos e condições da presente promoção a qualquer altura, incluindo a sua eventual anulação antes do prazo preestabelecido sempre que houver uma justa causa, comprometendo-se, neste caso, a comunicar o novo regulamento e os termos e condições da promoção, ou a sua anulação definitiva, se for o caso, de forma atempada e com a devida publicidade.

A Editorial Salvat não assume quaisquer responsabilidades por eventuais perdas de dados causadas por incidências de correio eletrónico e/ou mau funcionamento do Instagram, Facebook ou da própria Internet.

8.- Restrições

Não são elegíveis para participar desta promoção:

1. Funcionários da empresa organizadora e/ou os seus colaboradores.

2. Funcionários das empresas e agências ligadas à promoção.

3. Familiares diretos das pessoas referidas nos pontos 1 e 2.

4. Os cônjuges das pessoas referidas nos pontos 1, 2 e 3.

9.- Proteção de dados pessoais

9.1.- Os dados pessoais dos participantes da promoção serão tratados pela Editorial Salvat, S.L., entidade com CIF B-31018914, e sede social sita em C/ Amigó, 11, 5ª planta, 08021 Barcelona, telefone 93 495 57 00 e correio eletrónico [email protected], na sua qualidade de responsável pelo tratamento.

9.2.- A Editorial Salvat tratará os dados pessoais fornecidos pelos participantes da promoção para atender às seguintes finalidades:

(1) Gerir a sua participação no Sorteio e, se for o caso, entregar os prémios que possa corresponder ao ganhador, bem como contactar o ganhador para o informar que é o ganhador, por email e/ou redes sociais, verificando previamente que reúne as condições necessárias para o efeito.

2) Informar os participantes da promoção sobre futuras ações promocionais e comerciais relacionadas com a Editorial Salvat, S.L. que possam ser do seu interesse, por meio de correio eletrónico e/ou das redes sociais.

9.3.- O fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais dos participantes da promoção, correspondente à finalidade (1) referida na alínea 6.2 acima, é o consentimento expresso (ação afirmativa clara) dado à Editorial Salvat, S.L. no momento da recolha dos seus respetivos dados pessoais.

Da mesma forma, o fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais dos participantes da promoção, correspondente à finalidade (2) referida na alínea 6.2 acima, é a satisfação de um interesse legítimo pretendido pela Editorial Salvat, S.L.

94.- Os dados pessoais dos participantes serão conservados em relação à finalidade (1) durante o tempo necessário para a gestão da sua participação no Sorteio e durante a duração do mesmo, bem como para esclarecer quaisquer dúvidas ou resolver possíveis incidentes relacionados com o mesmo. No caso de o participante na promoção ser o ganhador do Sorteio, os seus dados pessoais poderão ser conservados, a partir da finalização do Sorteio, por um período de 2 anos. No que diz respeito à finalidade (2), os dados pessoais dos participantes da promoção serão conservados durante um período máximo de 2 anos contados a partir da sua última interação, ou enquanto os mesmos não cancelarem o seu registo ou solicitarem a eliminação dos seus dados pessoais, bem como o tempo necessário para cumprir as obrigações legais correspondentes.

9.5.- Os dados pessoais dos participantes da promoção não serão transferidos para terceiros, salvo para terceiros cuja atuação seja absolutamente necessária para a correta gestão da prestação de serviço. Por último, os dados pessoais dos participantes da promoção podem também ser cedidos a organismos e autoridades públicas (administrativas ou judiciais) nos casos em que a legislação aplicável assim o estabeleça.

9.6.- Os participantes da promoção têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a correção de dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o apagamento dos mesmos quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Cabe salientar que, em determinadas circunstâncias, os participantes da promoção podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a situação específica do participante da promoção, este poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A Editorial Salvat, S.L. interromperá o tratamento dos dados pessoais, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações. Para além disso, os participantes da promoção poderão exercer o seu direito à portabilidade dos seus dados pessoais, bem como retirar os consentimentos dados a qualquer altura, sem que isso afete a legitimidade do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada. Se o participante da promoção desejar exercer quaisquer dos direitos referidos, pode entrar em contacto connosco pessoalmente no endereço acima indicado, ou enviando um email para [email protected], identificando-se adequadamente. Por último, informamos aos participantes da promoção que podem dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados Pessoais e a outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação resultante do tratamento dos seus dados pessoais.

10.- Aceitação dos termos e condições do Sorteio

A participação no presente Sorteio envolve a tácita aceitação dos respetivos termos e condições gerais, os quais não podem ser aceites parcialmente. Em caso de discordância, o participante interessado deverá abster-se de participar na promoção e a empresa organizadora ficará isenta das suas obrigações.

11.- Resolução de possíveis litígios

Para o esclarecimento quaisquer dúvidas a respeito da interpretação do presente acordo, ambas as partes, com renúncia expressa a qualquer outra instância que lhes possa corresponder, concordam em se submeter à jurisdição e competência dos Julgados e Tribunais de Barcelona.